Revoga as Resoluções SS nº. 111, de 23 de julho de 2020, que reiterou a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e SS-85, de 10 de junho de 2020 que disciplina medidas necessárias a investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2023
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Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e às santas casas e hospitais sem fins lucrativos, sob gestão estadual, que participaram de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2020, com objetivo de permitir-lhes atuar no controle da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde - Programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo - decorrentes de Demandas Governamentais, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde - Programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo - decorrentes de Demandas Governamentais, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Retificação do D.O. de 01-06-2020 (alteração da data de emissão da Resolução SS-73, de 31-05-2020)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Revoga a Resolução SS 84, de 10-06-2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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